O protocolo de Kyoto é muy comentado.
Eu hoje lhes trago duas abordagens que dialogam sobre este tema.
Passandopor cima do cavalheirismo, deixemos o senhor Ignacy Sachs nos contar algo:
O protocolo de Kyoto deu início aos assim chamados mercados de créditos de carbono, um esquema que recentemente foi objeto de críticas legítimas. A construção artificial desses mercados depende da alocação inicial de quotas de emissão de gases de efeito-estufa às empresas poluidoras. Estas podem vender os créditos não utilizados às empresas que ultrapassaram a sua quota. A outorga de quotas por demais generosas equivale a oferecer às empresas poluidoras um lucro extraordinário provindo da venda da quota não consumida, o que tem ocorrido com freqüência na Europa. Um outro tipo de efeito perverso aconteceu com as usinas geradoras de energia elétrica que tiveram que recorrer ao mercado de créditos de carbono, mas, graças à sua posição monopolística, puderam transferir o custo adicional aos consumidores. Assim, estes passaram a financiar o direito a poluir dos fornecedores de energia elétrica .
Ele faz uma nota:
Ver sobre o assunto o artigo do correspondente ambiental do Guardian, David Adam, “Britain’s worst polluters set for windfall of millions”, 12 de setembro 2008. Ver ainda, para uma crítica fundamental e bem humorada do Mecanismo de Produção Limpa, o livro de George Monbiot, Heat – How to Stop the Planet Burning, Penguin Books, London, 2007: “Just as in the fifteenth and sixteenth centuries, you could sleep with your sister, kill and lie without fear of eternal damnation, today you can leave your windows open while the heating is on, drive and fly without endangering the climate, as long as you give your ducats to one of the companies selling indulgences. There is even a provision of the Kyoto Protocol permitting Nations to increase their official production of pollutants by paying for carbon-cutting projects in other countries.” (p.210)
"Arriscando na tradução temos: Como nos séculos XV e XVI, quando você poderia dormir com sua irmã, matar e mentir sem medo da danação eterna, hoje você pode deixar suas janelas abertas quando está muito quente, dirigir e voar sem interferir perigosamente no clima, contando que dê seus ducados a uma das companhias vendendo indulgências. Há até mesmo uma previsão no Protocolo de Kyoto permitindo as Nações a aumentar sua produção oficial de poluentes por meio do pagamento de projetos de compnsação/fixação de carbono em outros países."
Com vocês a senhorita Bertha Becker, palmas a ela, que diz:
É verdade, Mr. Sachs,
Observa-se um processo de mercantilização da natureza. Elementos da natureza estão se transformando em mercadorias fictícias, usando a expressão de Karl Polanyi, em seu livro A grande transformação. Fictícias por quê? Porque elas não foram produzidas para venda no mercado – o ar, a água, a biodiversidade. Mas, no entanto, através desta ficção são gerados mercados reais e isto se deu, como Polanyi mostra muito bem, no início da industrialização, quando terra, dinheiro e trabalho foram transformados em mercadorias fictícias, gerando mercados reais. O que é o protocolo de Kyoto se não o mercado do ar? É a tentativa de
estabelecer cotas de emissão de carbono nos países fortemente industrializados e poluidores em troca de manutenção de florestas em países com elas dotadas. O mercado do ar é o mais avançado. Em outras palavras, esses mercados reais tentam se institucionalizar em fóruns globais, o que também é uma vertente nova dentro do Direito Internacional.
Não é fantasia o fato de que está em curso na Amazônia a transformação de bens da natureza em mercadorias. É o caso da Peugeot, que faz investimentos no sentido de seqüestro do carbono no Mato Grosso; na ilha do Bananal, a empresa inglesa S. Barry; a Mil Madeireira que, tem um projeto neste sentido no estado do Amazonas; a Central South West Corporations, de Dallas, uma empresa de energia que fez uma aquisição no Paraná de setecentos mil hectares, através da mediação da National Conservancy, da reserva da Serra de Itaqui; além dos projetos que não conhecemos, visto que uns são oficiais e outros não. Há restrições a colocar nesse sentido porque a terra e a floresta são bens públicos, e a venda de floresta significa venda de território e não é correta do ponto de vista do país.
Chamem o Capitão Planeta!
Para o trabalho do Sr. Ignacy Sachs acesse http://diplobr.rezo.net/2008-11,a2646#nh77 Amazônia – laboratório das biocivilizações do futuro e para o da Sra. Bertha Becker procure por Geopolítica da Amazônia.
Ignacy Sachs
Oh, mercy, mercy me (!):
http://www.youtube.com/watch?v=gyZ0E8c2c-A
Abraços,
Thiago.
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